Termos

Termos de uso

Esta e a mesma base operacional de termos que ja estava consolidada na area interna da plataforma.

1. Uso da plataforma
A Chat and Go e uma plataforma social e de comunicacao. O usuario se compromete a usar o servico de forma licita, respeitosa e compativel com a legislacao brasileira e com as regras internas da comunidade.
2. Conta e responsabilidade
Cada usuario responde pelos dados, mensagens, publicacoes, uploads e interacoes realizados por sua conta. E proibido se passar por terceiros, fraudar identidade ou operar contas com finalidade abusiva.
3. Conteudo e direitos autorais
O usuario permanece titular do conteudo que publicar, mas concede a Chat and Go licenca limitada, nao exclusiva e necessaria para hospedar, processar, exibir e distribuir esse conteudo dentro da plataforma enquanto ele permanecer publicado.
4. Conteudo proibido
E vedado publicar conteudo ilegal, ofensivo, violento, discriminatorio, sexualmente abusivo, fraudulento, difamatorio, spam, malware ou violacao de direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, marcas e imagem.
5. Moderacao e aplicacao de regras
A plataforma pode remover conteudo, limitar recursos, encerrar salas, restringir contas ou suspender usuarios quando houver violacao de regras, risco juridico, fraude, abuso ou necessidade de preservar a seguranca do servico.
6. PLD, KYC e conformidade futura
Caso a plataforma passe a oferecer recursos financeiros, monetizacao estruturada ou operacoes sujeitas a regulacao, podera exigir verificacao adicional de identidade, documentos, origem de recursos e controles de prevencao a lavagem de dinheiro e financiamento ilicito.
7. Propriedade intelectual da plataforma
A marca Chat and Go, identidade visual, interface, logica de produto, bases criativas, codigo proprietario, textos institucionais e elementos de diferenciacao pertencem aos titulares da plataforma e nao podem ser copiados, revendidos ou explorados sem autorizacao.
8. Aviso importante
Este texto funciona como base operacional para o produto e deve passar por revisao juridica formal antes do ambiente de producao definitivo, especialmente para publicacao em dominio final, app stores e operacao comercial ampliada.